Objeção de consciência
Padrão Internacional de Direitos Humanos em Saúde Reprodutiva
Padrão Internacional de Direitos Humanos em Saúde Reprodutiva
Carne bovina e couro de gado ilegal da região podem ter sido exportados para a UE
Novos dados revelam que os países da UE exportam toneladas de agrotóxicos que são proibidos na UE
Questões-chave relacionadas aos direitos humanos
Lei prejudicará a segurança pública e enfraquecerá a perícia
Novas disposições exigirão que provedores de serviços online garantam a privacidade dos dados de usuários jovens
Governos deveriam sancionar autoridades israelenses por fome em massa e proteger ativistas da frota
O presidente Lula deveria sancionar o projeto de lei que visa proteger a privacidade dos dados das crianças
Proposta para reduzir assentamento sustentável beneficiaria pessoas ocupando terras de forma ilegal
Projeto de lei poderia acelerar a destruição da Amazônia
Enquanto se prepara para sediar a próxima rodada de negociações climáticas em novembro, o meio ambiente – e ativistas na linha de frente – enfrentam ameaças crescentes.
Organizações de direitos humanos pedem ao Ministério Público que adote medidas legais para cumprir com o mandado do TPI
As autoridades deveriam proteger e reintegrar crianças em risco na província de Cabo Delgado
Nova lei representaria o maior retrocesso ambiental em décadas